Parques Fluviais

Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas: paisagem cultural e parques fluviais como instrumentos de desenvolvimento regional

A identidade de um território se reconhece pelas marcas impregnadas a partir dos processos naturais e dos processos culturais que se desenrolam sobre ele ao longo da história.

A identidade de um território se reconhece pelas marcas impregnadas a partir dos processos naturais e dos processos culturais que se desenrolam sobre ele ao longo da história. Natureza e Cultura compõem assim a identidade de um território. Pode-se dizer que o conjunto composto pelo patrimônio ambiental e pelo patrimônio cultural, ambos no sentido lato de cada respectivo termo, confere a um território o que se pode reconhecer como a sua essência, ou a aura que o caracteriza.

Referência das fotos no Texto completo do Artigo.

Para o estudo e a compreensão das dinâmicas que se estabelecem entre Natureza e Cultura em grandes espaços, tomando-se uma paisagem em macro escala, abrangendo mesmo regiões inteiras, além da aplicação de todo um conhecimento técnico transdisciplinar, há que se levar em conta a percepção dos pesquisadores sobre os objetos da pesquisa para se chegar ao reconhecimento e consequente valorização da essência – ou identidade – de um “lugar”. Só se pode valorizar o que se reconhece, todavia o valor que se imputa corresponde necessariamente à importância que se dá. Ou seja: não existe valorização sem contexto. Tudo que vale, vale para alguém.

Na realidade toda paisagem é também uma herança e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de ação de suas comunidades (AB’SABER, 2003, p.09). O contexto dos territórios urbanizados é complexo, e os processos naturais e culturais são intrínsecos ao desenvolvimento local, deixando marcas indeléveis sobre a paisagem que também é uma herança e representa a memória do lugar.

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Milton Santos (2006) considera o espaço como um conjunto de fixos e fluxos. De acordo com o autor, os elementos fixos que compõem o espaço permitem ações que modificam o próprio lugar, e os fluxos novos ou renovados recriam as condições ambientais e sociais, que os redefinem, como num resultado direto e indireto das ações [que] atravessam ou se instalam nos fixos, modificando sua significação e o seu valor, ao mesmo tempo em que, também, se modificam (SANTOS, 2006, p.62).

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Ao estudar os rios de um país o primeiro elemento que se destaca é a própria água que além de guardar forte dimensão simbólica é recurso essencial para a vida e elemento fundamental do ambiente humano. A água certamente constitui-se em fator determinante em todo e qualquer processo de conformação territorial e da paisagem correspondente, como um conjunto de espaços onde são desenvolvidas práticas produtivas, rituais, celebrações e mobilizações sociais.

Todavia, a água pode ser reconhecida como elemento essencial de toda Paisagem Cultural – entendida como a valorização das inter-relações entre homem e meio ambiente, entre o natural e o cultural. A água deve ser considerada seriamente nas decisões políticas, econômicas e científicas para a preservação e/ou resolução dos problemas relacionados ao [seu] uso e gestão (FRANCA, 2009), o que requer um exame profundo para o planejamento e gestão dos recursos hídricos. Há que se dar igual importância à dimensão cultural da água.

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Os projetos de desenvolvimento regional no século XX privilegiavam principalmente a eficiência e a racionalidade técnica, porém não consideravam as realidades locais e as verdadeiras necessidades das comunidades envolvidas. É essencial conhecer e respeitar os aspectos culturais relacionados ao uso e gestão das águas em cada região e em cada sociedade, de forma a não impor projetos ou políticas que possam gerar conflitos, facilmente evitados ou contornados pelo simples conhecimento e respeito a esses aspectos culturais, sociais e econômicos (FRANCA, 2009, p. 434), pois a questão chave dos processos de gestão dos recursos hídricos não é puramente técnica, mas decorre da ignorância da dimensão sociocultural antes, durante e depois da implementação desses projetos e políticas.

A Bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conforme estabelecido na Lei das Águas, Lei 9.433/97, que além de direcionar a gestão da água, influencia também na gestão urbana e regional, já que as bacias contêm os territórios municipais e regiões administrativas.

Os Comitês de Bacia permitem o envolvimento proativo da sociedade na defesa do patrimônio hídrico. Conhecidos como o “Parlamento das Águas”, dadas suas atribuições normativas, consultivas e deliberativas, os Comitês de Bacia são a base do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos. Constituídos por representantes do poder público, dos usuários de água e das organizações civis com ações desenvolvidas para a recuperação e conservação do meio ambiente e dos recursos hídricos em uma determinada bacia hidrográfica, esses fóruns asseguram uma gestão participativa capaz de prevenir a eclosão de situações de conflito pelo uso da água por meio da proposição e implementação de projetos adaptados a cada comunidade respeitando a dimensão cultural em diferentes contextos.

O desenvolvimento sustentável se conquista com a Engenharia e o Urbanismo promovendo uma perfeita articulação da gestão dos recursos hídricos com a gestão do patrimônio (ambiental e cultural) no âmbito de um determinado território. Uma ferramenta capaz de atender tais pretensões são os Parques Fluviais que através da estratégia para uso e proteção das margens de um rio pode aplicar um novo modelo de desenvolvimento territorial a favor da sustentabilidade e do respeito pelas identidades locais.


Post: Rede Conpadre / Fotos: Referência das fotos no Texto completo do Artigo

Data: 29/01/2018

Autores do artigo:

André Munhoz de Argollo Ferrão

Campinas [SP] Brasil – <argollo@fec.unicamp.br>.

Engenheiro Civil, Arquiteto e Urbanista, Doutor em Arquitetura e Urbanismo, Professor Livre-Docente da FEC / UNICAMP. Coordenador do Labore – Laboratório de Engenharia de Empreendimentos – Departamento de Recursos Hídricos / Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / UNICAMP. Campinas [SP].

Luci Mehry Martins Braga

Jundiaí [SP] Brasil – <l.maerhy@terra.com.br>.</l.maerhy@terra.com.br>

Engenheira Sanitarista, Mestre em Engenharia Civil, Doutora em Engenharia Civil. Pesquisadora do Labore – Laboratório de Engenharia de Empreendimentos / DRH-FEC-UNICAMP. Campinas [SP].

 

Para ler o Texto completo do Artigo, procurar em: https://journals.openedition.org/confins/10124

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